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Projeto de Lei quer favorecer localização de desaparecidos em Minas

Ideia está em em tramitação na Câmara Municipal de BH no formato de Projeto de Lei Municipal


O projeto de lei 1046/14 propõe que os hospitais fiquem obrigados a notificar a Polícia Militar quando receberem pacientes sem identificação. A medida, de autoria do vereador Elvis Côrtes (SD), valeria também para clínicas, asilos, albergues e instituições psiquiátricas. Nesta terça-feira a Comissão de Saúde e Saneamento deu parecer favorável à proposta.

O objetivo é favorecer a localização de desaparecidos. De acordo com o vereador, no Brasil há cerca de 200 mil desaparecidos, sendo 12 mil deles em Belo Horizonte. Muitos desses casos, são decorrentes de males súbitos, surtos, casos de violência ou acidentes que requeiram internação.

A notificação à PM poderia contribuir para que famílias encontrem parentes que, por motivos de saúde, estejam incapacitados de se identificar. Agora, o projeto segue para votação em plenário da Câmara Municipal e, então, é passado à análise do prefeito.



Com informações da Câmara Municipal de BeloHorizonte.